Índice déficit do saneamento básico em Minas Gerais

  • Post author:

A presente nota técnica pretende avançar na construção e na análise do Índice Déficit do Saneamento Básico (IDSB) (FJP, 2021a; 2021b) com a incorporação de uma nova componente: o Déficit de Drenagem (DDR). Esse indicador é construído a partir da variável IN0401 do Diagnóstico de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas (BRASIL, 2019a), do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). O IN040 faz parte dos indicadores de gestão de riscos e aponta a parcela de domicílios urbanos em situação de risco de inundação.

Continuar lendoÍndice déficit do saneamento básico em Minas Gerais

Violência obstétrica no Brasil: uma ameaça aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres

  • Post author:

Desde o início da gestação até o puerpério (período após o parto), a violência obstétrica pode ser uma ameaça à saúde, à dignidade e aos direitos sexuais e reprodutivos da mulher, de modo que consiste em atos praticados contra ela durante esse período, principalmente por profissionais da saúde, caracterizando uma violência de gênero. O panorama desse tipo de violação no Brasil evidencia a estrutura de dominação masculina institucionalizada no sistema de saúde e a consequente falta de controle das mulheres sobre as decisões que envolvem a própria saúde e o próprio corpo. 

Continuar lendoViolência obstétrica no Brasil: uma ameaça aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres

Mais para quem tem mais: as mudanças no PROUNI e a ampliação das desigualdades educacionais

  • Post author:

O governo Bolsonaro editou, há alguns dias, uma medida provisória que altera a Lei Federal que trata do ProUni, programa de distribuição de bolsas universitárias para alunos de baixa renda provenientes de escolas públicas, que atinge o coração redistributivo do Programa. Quais são estas mudanças e por que vão no sentido contrário à democratização do acesso ao ensino superior é o que pretendemos abordar neste post. 

Continuar lendoMais para quem tem mais: as mudanças no PROUNI e a ampliação das desigualdades educacionais

PIB trimestral de Minas Gerais 3° trimestre de 2021

  • Post author:

O Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais apresentou variação negativa de - 0,2% na passagem do segundo para o terceiro trimestre de 2021, levando-se em consideração a série com ajuste sazonal. Na comparação com igual período de 2020, houve crescimento do PIB de 5,3%. No acumulado dos quatro trimestres terminados no terceiro trimestre de 2021, o PIB registrou alta de 5,1% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores. Já no resultado acumulado do ano até o mês de setembro, o PIB apresentou um avanço 6,9% em relação a igual período de 2020

Continuar lendoPIB trimestral de Minas Gerais 3° trimestre de 2021

PIB de Minas Gerais no 3º trimestre de 2021

  • Post author:

A Fundação João Pinheiro (FJP), por meio da Diretoria de Estatística e Informações (Direi), apresenta neste informativo os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais para o terceiro trimestre de 2021 nas diferentes bases de comparação e desagregado por grupamentos de atividades econômicas em que o Sistema de Contas Trimestrais possibilita a compreensão das taxas de variação do índice de volume pela ótica da produção.

Continuar lendoPIB de Minas Gerais no 3º trimestre de 2021

Programa de Pesquisa Histórica e Edição — Coleção Mineiriana: caracterização e metodologia

  • Post author:

Considerada uma das mais importantes iniciativas voltadas para a história e memória documental de um estado da federação brasileira, o Programa de Pesquisa Histórica e Edição Coleção Mineiriana, da Fundação João Pinheiro (FJP), tem se destacado por sua excelência na pesquisa, pela rigorosa seleção de seus títulos e, sobretudo, pelo seu interesse público e relevância no campo da pesquisa científica ancilar. O programa, ao longo desses anos, tem contribuído, por intermédio da edição de obras de referência, para a pesquisa histórica básica que é realizada nas universidades e demais instituições de pesquisa do país, ampliando os conhecimentos disponíveis sobre Minas Gerais e sobre o Brasil.

Continuar lendoPrograma de Pesquisa Histórica e Edição — Coleção Mineiriana: caracterização e metodologia

Cidades Inteligentes

  • Post author:

A Fundação João Pinheiro (FJP), órgão oficial de pesquisa e ensino do governo de Minas Gerais, possui, entre suas competências, a realização de estudos técnico-científicos, pesquisas aplicadas e o assessoramento a instituições, órgãos e instâncias governamentais, inclusive municipais.

Continuar lendoCidades Inteligentes

Para além da punição: o fenômeno do encarceramento em massa no Brasil

  • Post author:

No último dia 22 de novembro de 2021, a Associação de Amigos e Familiares de Pessoas Privadas de Liberdade de Minas Gerais denunciou uma série de violações cometidas por agentes prisionais na penitenciária regional de Formiga, município de Minas Gerais. Os presos foram forçados a ficarem nus no pátio da unidade prisional por cerca de 8 horas, sendo que os detentos que contestavam essa situação eram agredidos e algemados. Segundo os relatos, a intervenção se iniciou quando um grupo de detentos reivindicava melhor qualidade nos alimentos oferecidos, maior disponibilidade de água e o retorno ao sistema de visitas nos moldes anteriores ao da pandemia da COVID-19.

Continuar lendoPara além da punição: o fenômeno do encarceramento em massa no Brasil

CONTAS REGIONAIS DE MINAS GERAIS: Ano de referência 2019 (Nº44)

  • Post author:

A série “Estatística & Informações” divulga os estudos produzidos pela Diretoria de Estatística e Informações (Direi), da Fundação João Pinheiro (FJP), em seus mais diversos recortes ao tratar dos indicadores econômicos, demográficos e sociais. Em sua edição número 44, o estudo intitulado Contas Regionais de Minas Gerais: ano de referência 2019, apresenta os resultados definitivos produzidos pelo Sistema de Contas Regionais (SCR) para o respectivo ano.

Continuar lendoCONTAS REGIONAIS DE MINAS GERAIS: Ano de referência 2019 (Nº44)

O PIB do agronegócio de Minas Gerais

  • Post author:

Nesta edição do Informativo sobre o Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio de Minas Gerais, apresenta-se a primeira revisão das estimativas a preços correntes para o biênio 2019-2020[1] e os resultados da metodologia desenvolvida na Fundação João Pinheiro para o cálculo dos valores a preços constantes do ano anterior – o que permitiu, pela primeira vez na pesquisa aplicada sobre o setor no Brasil, a identificação da evolução do PIB real do agronegócio. As estimativas revisadas e os resultados a preços correntes e constantes estão apresentados na Tabela 1.

Continuar lendoO PIB do agronegócio de Minas Gerais

O Fim do Bolsa Família: Incertezas sobre a Proteção Social no Brasil

  • Post author:

Após quase 18 anos de combate à pobreza, à miséria e às desigualdades, o Programa Bolsa Família (PBF) vem sendo desmontado pelo governo Bolsonaro, com a redução de recursos, o aumento da fila de espera e, de modo ainda mais ofensivo, a criação do Auxílio Brasil, pela Medida Provisória 1061 (1), que revoga o programa. O ataque à proteção social coloca em risco todas as conquistas e o desenvolvimento promovidos pelo Bolsa Família, envolvendo desde a saúde e a educação até a segurança alimentar da população. 

Continuar lendoO Fim do Bolsa Família: Incertezas sobre a Proteção Social no Brasil

Presente e futuro das políticas de proteção social no Brasil: um debate necessário

  • Post author:

A Constituição Federal de 1988 foi um marco fundamental para as políticas de proteção social no Brasil. A partir do texto constitucional, com o reconhecimento dado aos direitos sociais e a base universal da proteção social, a política de assistência social inicia um longo percurso em direção a um protagonismo maior no campo da seguridade brasileira, ao lado da previdência social e da saúde.

Continuar lendoPresente e futuro das políticas de proteção social no Brasil: um debate necessário

Boletim do Mercado de Trabalho Mineiro: Situação do negro no mercado de trabalho mineiro

  • Post author:

O Boletim que ora se apresenta foi elaborado no âmbito do Observatório do Trabalho de Minas Gerais e conta com a participação dos técnicos da Fundação João Pinheiro (FJP) e da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese) de Minas Gerais. Em comemoração ao Dia da Consciência Negra, esta edição especial apresenta a evolução do mercado de trabalho mineiro a partir de 2012, destacando a manutenção e o aprofundamento das condições de vulnerabilidade de inserção dos negros (pretos e pardos) no mundo do trabalho, sobretudo a partir de 2016. Os dados revelam as principais diferenças entre brancos e negros no mercado de trabalho e como as duas crises econômicas moldaram os novos cenários de desigualdade racial no estado. Síntese dos resultados • Houve piora dos indicadores gerais do mercado de trabalho mineiro na década de 2010 e ampliação da desigualdade racial, principalmente a partir da crise econômica de 2015; • A pandemia do novo coronavírus aprofundou as vulnerabilidades de inserção dos negros no mercado de trabalho do estado; • A taxa de desocupação dos negros, no 2º trimestre de 2021, chegou a 14,2%, enquanto para os brancos atingiu 10,5%; • O contingente de negros na força de trabalho potencial quase dobrou entre os segundos trimestres de 2020 e 2021; • A taxa de informalidade entre os negros foi de 43,2% e dos brancos, de 39,8% no segundo trimestre de 2021.

Continuar lendoBoletim do Mercado de Trabalho Mineiro: Situação do negro no mercado de trabalho mineiro

Produções, trajetórias e consciência negra: álbuns que nos tocam

  • Post author:

Se você acompanhou o post de ontem, viu que nesta semana estamos fazendo alguns posts diferentes para marcar a semana que antecede o dia da consciência negra (20/11), com dicas de produções que nos inspiram e que marcam a luta contra as desigualdades raciais. Com isso, a despeito do desafio desta seleção, hoje vamos falar sobre três álbuns que nos tocam e trazem importantes reflexões sobre cultura negra.

Continuar lendoProduções, trajetórias e consciência negra: álbuns que nos tocam

Produções, trajetórias e consciência negra: nas entrelinhas das desigualdades raciais

  • Post author:

O dia 20 de novembro, como se sabe, representa o dia nacional da Consciência Negra. O Observatório das Desigualdades compreende que, para além da data, a luta por equidade é cotidiana e permanente, e por isso se esforça em trazer sempre debates sobre os extensos efeitos do racismo e da desigualdade racial, nas mais diversas dimensões da sociedade brasileira. No entanto, a visibilidade e a representatividade do dia também não podem ser deixados de lado. Por isso, para reafirmar este ideal e esta luta, ao longo desta semana o Observatório das Desigualdades publicará uma série de posts com dicas culturais – seja em formato de livros, músicas e produções audiovisuais – que apresentam importantes reflexões sobre as desigualdades raciais e os caminhos para sua superação.

Continuar lendoProduções, trajetórias e consciência negra: nas entrelinhas das desigualdades raciais

Estudo Trimestral da Economia de Minas Gerais: Segundo Trimestre de 2021 (nº43)

  • Post author:

Em sua edição de número 43, apresenta uma análise comparativa da evolução recente do Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais e do Brasil, procurando contextualizar os resultados observados em um enquadramento que leve em consideração as especificidades da estrutura produtiva setorial no estado e sua interação com a economia brasileira e internacional.

Continuar lendoEstudo Trimestral da Economia de Minas Gerais: Segundo Trimestre de 2021 (nº43)

Comércio Internacional de Minas Gerais — 2º Quadrimestre de 2021

  • Post author:

A inserção produtiva de Minas Gerais no cenário internacional pode ser analisada a partir dos dados das transações comerciais do estado com outros países por meio da plataforma Comex Stat do Ministério da Economia [1]. A proposta deste informativo é apresentar o resultado comercial, a pauta de bens transacionados e os principais parceiros comerciais do estado de Minas Gerais tendo como foco o resultado do segundo quadrimestre de 2021 [2].

Continuar lendoComércio Internacional de Minas Gerais — 2º Quadrimestre de 2021

Indicadores de saneamento básico para o Território de Saneamento Rio Paranaíba

  • Post author:

Para efeito de elaboração do panorama do saneamento básico a partir do Pesb-MG, foi proposta a divisão do estado em sete territórios do saneamento (TS). Do ponto de vista territorial, a regionalização proposta é constituída de TS cujos limites foram norteados pelas bacias hidrográficas dos seguintes rios: Jequitinhonha, Paraíba do Sul, Paranaíba, Doce, Grande e São Francisco, esta última tendo sido subdividida em duas – alto/médio e médio/baixo. Dessa maneira, além do intuito de contribuir com as discussões sobre o Pesb-MG e para reflexão sobre os serviços de saneamento no estado de Minas Gerais, as informações disponibilizadas neste informativo analisam o déficit dos serviços em relação às metas estabelecidas no Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) e estão circunscritas ao território de saneamento Rio Paranaíba. Vale frisar que as informações e análises aqui dispostas estão em fase de construção pela equipe da Coordenação de Habitação e Saneamento, da Diretoria de Estatística e Informações da Fundação João Pinheiro.

Continuar lendoIndicadores de saneamento básico para o Território de Saneamento Rio Paranaíba

Certidão de Pertencimento Municipal

  • Post author:

Desde março de 2017, a Fundação João Pinheiro (FJP) passou a ser a responsável pela emissão de Certidão de Pertencimento Municipal (CPM), em sucessão ao extinto Instituto de Geociências Aplicadas (IGA), órgão que, por mais de 50 anos, foi o responsável pela demarcação das divisas municipais e distritais de Minas Gerais. Desde então, foram emitidas 1.710 CPM, com mais de 2000 estudos, contabilizados até outubro último, pela Coordenação de Informações Territoriais (CIT) da FJP. Trata-se de atividade de grande importância política e socioeconômica para o ordenamento territorial do estado. Cada imóvel ou empreendimento comercial com jurisdição certificada reflete na receita municipal e na regularização do empreendimento, uma vez que o aferimento de sua jurisdição irá definir a comarca onde será feito o registro do imóvel e para qual município será revertida a respectiva arrecadação.

Continuar lendoCertidão de Pertencimento Municipal

Região Geográfica Intermediária de Belo Horizonte sob a ótica do Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS): uma análise exploratória (nº 17)

  • Post author:

O presente trabalho visa discutir alguns aspectos ligados à questão das condições de vida da população da Região Geográfica Intermediária (RGInt) de Belo Horizonte, por meio da ótica do Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS), da Fundação João Pinheiro (FJP), construído para o ano de 2018. A análise de aspectos não estritamente econômicos permite apontar em quais outras dimensões os municípios da região podem investir em melhorias, para aprimorar o desempenho da região como um todo, com ganhos para sua população. Ou alternativamente, prover esforços e investimentos para garantir a manutenção de seu bom desempenho. Como principais resultados, pode-se destacar que a região, embora apresente desempenho econômico superior à realidade estadual, quando analisada em termos de outras dimensões, como saúde e segurança pública, apresenta performance pior que aquele. Por outro lado, em outras dimensões como cultura e esporte; meio ambiente e saneamento; educação e vulnerabilidade, a região apresenta desempenho superior ao estado.

Continuar lendoRegião Geográfica Intermediária de Belo Horizonte sob a ótica do Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS): uma análise exploratória (nº 17)

Demanda, custos e impactos para o enfrentamento à extrema pobreza em Minas Gerais: exercícios a partir dos dados da PNAD COVID (nº 3)

  • Post author:

A Nota Técnica nº 1 deste Observatório discutiu a dinâmica da renda, da desigualdade e da pobreza, em Minas Gerais, de 2012 a 2019, a partir dos dados da PNAD Contínua. De maneira muito resumida, a Nota Técnica demonstrou que, do ponto do comportamento vista da pobreza e da extrema pobreza, podem se identificar muito claramente dois períodos. Até 2015, assiste-se a uma redução tanto de uma quanto de outra. A partir de 2016, tanto a pobreza como a extrema pobreza se elevam significativamente e se estabilizam em patamares muito altos, revertendo as conquistas do período anterior. No caso da pobreza, em 2019, há redução moderada de sua incidência; no caso da extrema pobreza, nem isto. Ademais, não apenas os grupos mais vulneráveis (negros, mulheres, jovens e menos escolarizados) são sobre-representados entre pobres e extremamente pobres; foram estes também os grupos mais afetados pelo aumento da pobreza e da extrema pobreza a partir de 2016 e os que menos se recuperaram desde então. Assim, a análise demonstrou que o desmonte do pacto social da Constituição de 1988, que o Brasil experimenta desde 2016, vem contribuindo para que sejam sistematicamente negados patamares mínimos de bem- -estar a uma parcela significativa dos cidadãos mineiros.

Continuar lendoDemanda, custos e impactos para o enfrentamento à extrema pobreza em Minas Gerais: exercícios a partir dos dados da PNAD COVID (nº 3)

Um Espelho Distorcido: Desigualdade, políticas culturais e acesso à produção cultural no Brasil (nº13)

  • Post author:

“Quando me surpreendo ao fundo do espelho assusto-me. Mal posso acreditar que tenho limites, que sou recortada e definida. Sinto-me espalhada no ar, pensando dentro das criaturas, vivendo nas coisas além de mim mesma. Quando me surpreendo ao espelho não me assusto porque me ache feia ou bonita. É que me descubro de outra qualidade. Depois de não me ver há muito quase esqueço que sou humana, esqueço meu passado e sou com a mesma libertação de fim e de consciência quanto uma coisa apenas viva. Também me surpreende, os olhos abertos para o espelho pálido, de que haja tanta coisa em mim além do conhecido, tanta coisa sempre silenciosa."

Continuar lendoUm Espelho Distorcido: Desigualdade, políticas culturais e acesso à produção cultural no Brasil (nº13)

A Dinâmica Demográfica de Minas Gerais em 2018: um retrato do estado no período pré-pandemia (nº 42)

  • Post author:

Em sua edição de número 42, apresenta estimativas para a dinâmica demográfica do Estado de Minas Gerais e suas Regiões Geográficas Intermediárias para o ano de 2018, enquanto média trienal do período 2017 a 2019. Todas as informações tiveram como base os resultados de registros disponibilizados, anualmente, pelo Datasus e podem ser considerados como os últimos dados obtidos sem a influência da pandemia da Coronavirus Disease (Covid-19). Esse seria um dos aspectos mais importantes da pesquisa tornando seus resultados referência para se dimensionar o real impacto demográfico da pandemia quando comparados a outros levantamentos sob a influência da pandemia e, principalmente, quando confrontados com as informações a serem obtidas com o próximo censo demográfico.

Continuar lendoA Dinâmica Demográfica de Minas Gerais em 2018: um retrato do estado no período pré-pandemia (nº 42)

Entre Bituca e Belchior: Canções pela unidade da América Latina

  • Post author:

Hoje vamos iniciar uma série de posts diferentes do que costumamos produzir no Observatório das Desigualdades. Periodicamente, vamos tentar trazer reflexões, discussões e, porque não, um pouco de esperança para os nossos debates sobre as desigualdades e seus enfrentamentos por meio de músicas que nos marcam. Ao construir esta primeira playlist ou mesmo trazer os trechos ao longo do texto, não temos a pretensão de sermos exaustivos sobre o tema, analisar a qualidade dos arranjos e composições, ou mesmo apontar elementos centrais sobre a vida dos artistas. Quando falamos de música, também estamos falando sobre nós – para além da forma como é tocada, sobre a forma como ela nos toca, é esse nosso objetivo por aqui. Então vem com a gente curtir um pouco desse som e sentir por aí o que essas músicas trazem.

Continuar lendoEntre Bituca e Belchior: Canções pela unidade da América Latina

Emprego e Renda — CAGED: Setembro/2021

  • Post author:

Nesta edição, você confere a análise do mercado de trabalho com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) referentes ao mês de setembro de 2021. Informações mais detalhadas podem ser consultadas no Painel da Secretaria de Trabalho/Ministério da Economia e no Monitor do Mercado de Trabalho Mineiro.

Resumo dos resultados do mês

· O mercado de trabalho formal em Minas Gerais manteve trajetória ascendente com saldo positivo de 29.029 empregos em setembro de 2021. No acumulado do ano, o saldo líquido foi de 290.082 empregos, o que representou crescimento de 7,0% do estoque de empregos, variação ligeiramente superior à média do país (6,4%).
· Todos os setores tiveram resultado positivo no mês, principalmente o de serviços, que sofreu a maior contração em 2020, e a indústria.
· As mulheres, os trabalhadores mais velhos e os menos escolarizados tiveram os piores resultados.
· As Regiões Geográficas Intermediárias (RGInt) de Belo Horizonte, Divinópolis e Pouso Alegre apresentaram os melhores resultados em termos absolutos na geração de empregos em Minas Gerais.
· No acumulado do ano, o destaque ficou para as RGInts de Uberada, Pouso Alegre e Ipatinga

Continuar lendoEmprego e Renda — CAGED: Setembro/2021

Alternativas para a redução da letalidade policial

  • Post author:

As mortes decorrentes de intervenções policiais (MDIP) são, hoje, um dos principais problemas de segurança pública do Brasil. A importância dessa temática não se restringe ao elevado número de óbitos de cidadãos brasileiros, mas também representa o modo como essas perdas humanas expressam e perpetuam as desigualdades sociais brasileiras: a grande maioria das vítimas de violência policial são jovens, negros, pobres e moradores de periferias urbanas. Nesse contexto, este artigo busca não apenas apresentar o panorama geral da letalidade policial no país, mas também discutir políticas públicas que têm conseguido sucesso em seu enfrentamento, ênfase dada para o uso de câmeras corporais por policiais, medida recentemente implementada pelo Governo do Estado de São Paulo.

Continuar lendoAlternativas para a redução da letalidade policial

A Longa Distância entre a Superação das Desigualdades do Sistema Tributário Brasileiro e as Propostas de Reforma em Discussão no Senado

  • Post author:

A política fiscal adotada pelo Estado é um importante fator na determinação dos níveis das desigualdades de renda nos países, de modo que define a distribuição de recursos na sociedade, podendo tirar mais de uma parcela da população e redistribuir de diversos modos. Para comprovar isso, o Boletim 06 do Observatório das Desigualdades¹ utiliza dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), comparando, em diferentes países, o índice de Gini – que mensura a desigualdade de renda – antes da intervenção do Estado, após o pagamento dos impostos e a transferência direta de renda e, por fim, o índice de desigualdade após a incorporação de serviços públicos gratuitos. Desse modo, de acordo com as decisões sobre os fatos econômicos que serão tributados em menor ou maior intensidade, a tributação pode ter efeito progressivo, gerando redistribuição de renda, ou regressivo, promovendo a concentração de renda. Em geral, a tributação direta, como o imposto de renda, é entendida como mais progressiva, enquanto a indireta, como os impostos sobre consumo, é mais regressiva. Isso acontece pois os mais pobres geralmente precisam gastar quase toda a renda com consumo, enquanto os mais ricos possuem a possibilidade de poupar mais, gastando um percentual menor de sua renda em consumo.

Continuar lendoA Longa Distância entre a Superação das Desigualdades do Sistema Tributário Brasileiro e as Propostas de Reforma em Discussão no Senado