Propostas para a revisão do Plano Diretor de Passos/MG — Tema: Zoneamento Urbano

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Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) Definidos em 2015 pela Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, são 17 objetivos para orientar os governos na definição de politicas públicas pelos próximos 15 anos. Vieram suceder os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) estabelecidos em 2000. Destaca-se: Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.

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Propostas para a revisão do Plano Diretor de Passos/MG — Tema: Macrozoneamento Municipal

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Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) Definidos em 2015 pela Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, são 17 objetivos para orientar os governos na definição de politicas públicas pelos próximos 15 anos. Vieram suceder os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) estabelecidos em 2000. Nos zoneamentos propostos, destacam-se: Objetivo 6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos. Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros e resilientes e sustentáveis.

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Propostas para a revisão do Plano Diretor de Passos/MG — Tema: Gestão do Plano Diretor

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Adoção do modelo de gestão integrada e intersetorial das políticas públicas, com enfoque territorial, para discussão das questões relevantes para a qualidade de vida, valorizando-se a participação social através dos Conselhos Municipais e o estabelecimento de parcerias entre o Executivo Municipal e a sociedade, assim como com outros níveis de governo, agentes públicos e privados e agencias de financiamentos nacionais e internacionais;

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Propostas para a revisão do Plano Diretor de Passos/MG — Tema: Mobilidade e Acessibilidade

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A área urbana da Sede Municipal se desenvolve a partir de um eixo principal aproximadamente no sentido norte/sul, articulado ao principal acesso à cidade, a MG-050, o qual já foi ultrapassado em função dos processos de expansão. A área central concentra atividades comerciais e de serviços e reúne importante patrimônio cultural, com a ocorrência de processos de verticalização.

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Propostas para a revisão do Plano Diretor de Passos/MG — Tema: Instrumentos Urbanísticos

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O Estatuto da Cidade é uma lei aprovada em julho de 2001, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, referentes à política urbana. Com a sua aprovação, foram institucionalizados um conjunto de ferramentas para o planejamento das cidades, buscando um crescimento com justiça social, orientado pelo princípio da função social da cidade e da propriedade, do desenvolvimento sustentável e da participação popular.

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Propostas para a revisão do Plano Diretor de Passos/MG — Tema: Habitação de Interesse Social

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A política de habitação encontra-se em implantação no município, migrando da assistência social para a Secretaria de Obras. Conta com equipe dedicada, sendo importante a sua ampliação e a estruturação do setor, dada a sua relevância. Da mesma forma, é importante que tanto o Conselho como o Fundo de Habitação sejam efetivos e que de fato recebam os recursos previstos, em especial aqueles decorrentes da aplicação dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade.

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Propostas para a revisão do Plano Diretor de Passos/MG — Tema: Meio Ambiente

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Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial: • Objetivo 6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos. • Objetivo 11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.

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Propostas para a revisão do Plano Diretor de Passos/MG — Tema: Segurança Pública

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Municípios e segurança pública cidadã • Segurança cidadã: reposicionamento da visão da segurança pública para o bem-estar (cidadania como o principal objeto da proteção estatal). • Políticas de Segurança Pública Cidadã: prevenção e controle da criminalidade a partir da consideração das situações de risco e de baixo capital social que se reproduzem em contextos locais. Reconhecimento do território como espaço de entendimento das dinâmicas e construção de intervenções. • Múltiplas possibilidades de atuação dos municípios: (i) design ambiental – recuperação de espaços públicos, organização de redes; (ii) planejamento e regulação urbana – acesso a bens e serviços públicos, prevenção/controle de desordens e incivilidades; (iii) articulação em múltiplos vetores – redes de atores públicos (órgãos da esfera da segurança e justiça e deles com outras áreas de políticas públicas e sociais) e comunidade.

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Propostas para a revisão do Plano Diretor de Passos/MG — Tema: Cultura e Patrimônio e Histórico e Cultural

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Diretrizes para a política municipal de cultura • Proteção ao patrimônio histórico, cultural e religioso e valorização da memória e o sentimento de pertencimento à cidade; • Valorização das áreas de patrimônio cultural com a proteção e recuperação de imóveis e locais de referência para a população da cidade, estimulando usos e atividades compatíveis com a preservação; • Estímulo à pesquisa e ao registro das obras e monumentos que apresentem valor histórico, artístico, cultural, arquitetônico e científico; • Promoção da articulação entre os conselhos setoriais, como os Conselhos de Habitação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Trânsito e Transportes, Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental e Planejamento visando a proteção e preservação de bens e áreas de valor histórico, paisagístico, arqueológico, cultural e religioso; • Promoção de ações transversais e programas integrados entre as políticas de patrimônio cultural e turismo; • Implementação do Plano Municipal de Cultura, criando instrumentos e definindo prazos para a efetivação de ações propostas, estabelecendo novas Áreas Especiais de Preservação Cultural, definindo e visadas roteiros entre monumentos, avaliando possibilidades de renovação de usos sustentáveis e definindo condutas para proprietários de imóveis alterados.

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Propostas para a revisão do Plano Diretor de Passos/MG — Tema: Turismo

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• Passos apresenta potencialidades para o desenvolvimento turístico: . Localização próxima a atrativos e mercados turísticos de importância nacional; . Boa infraestrutura de acesso rodoviário, comunicação, saúde, segurança pública e educação; . Conjunto de atrativos culturais, atividades econômicas e eventos programados de relevância nacional; . Boa estrutura de serviços e equipamentos turísticos: agências de viagem e turismo receptivo; meios de hospedagem, restaurantes e bares com relação custo x benefício competitiva, dentre outros.

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Revisão do Plano Diretor do Município de Passos/MG — Tema: Mobilidade e Acessibilidade

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Este relatório contém as proposições para a mobilidade e acessibilidade para o município de Passos, na revisão do seu plano diretor em vigor, sendo que os subsídios para as proposições encontram-se incluídos no tema Ordenamento Territorial e Meio Ambiente.

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Revisão do Plano Diretor do Município de Passos/MG — Tema: Zoneamentos Municipal e Urbano

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Este relatório contém as proposições para o ordenamento territorial do município de Passos, na revisão do seu plano diretor em vigor, abrangendo áreas rurais e urbanas. O relatório técnico que subsidia as proposições compreende o tema Ordenamento Territorial e Meio Ambiente, que contém as dimensões ambiental e físico-territorial.

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Revisão do Plano Diretor do Município de Passos/MG — Tema: Instrumentos Urbanísticos

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foram institucionalizados um conjunto de ferramentas para o planejamento das cidades, buscando um crescimento com justiça social, orientado pelo princípio da função social da cidade e da propriedade, do desenvolvimento sustentável e da participação popular.

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Revisão do Plano Diretor do Município de Passos/MG — Tema: Habitação de Interesse Social

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Este relatório contém as proposições para a política municipal de habitação de interesse social do município de Passos, na revisão do seu plano diretor em vigor, sendo que os subsídios para as proposições encontram-se incluídos no tema Ordenamento Territorial e Meio Ambiente.

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Legislação

Legislação 1969 LEI 5399 – AUTORIZA INSTITUIÇÃO DE FUNDAÇÃO DESTINADA À PESQUISA APLICADA NOS CAMPOS DA ECONOMIA, DA ADMINISTRAÇÃO E DA TECNOLOGIA BÁSICA E SOCIAL.Define…

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Organogramas FJP

Organogramas FJP Organograma 1 (Lei 5.399 de 12_12_1969)Organograma 2 (Decreto 12.581 de 13_04_1970)Organograma 3 (1970)Organograma 4 (01_12_1970 a 12_03_1971)Organograma 5 (15_03_1971 a 22_09_1971)Organograma 6 (10_1971…

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O racismo no mercado de trabalho em infográficos

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Vimos, recentemente, eclodir no Brasil uma grande discussão acerca do racismo, iniciada a partir das manifestações nos Estados Unidos impulsionadas pelo assassinato de George Floyd pela polícia norte-america. Contudo, é importante que o debate e a luta antirracistas se tornem pauta constante na nossa sociedade, ultrapassando os limites temporais e espaciais das postagens nas redes sociais. Para que isso ocorra, precisamos compreender que o racismo não está restrito apenas à violência física sofrida pelos negros: ele atua como um elemento estruturante da nossa sociedade, estando presente nas escolas, no mercado trabalho, no acesso à cultura e a serviços de saúde, além de rondar nossas próprias relações pessoais.

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PIB Trimestral de Minas Gerais — 1° Trimestre de 2020 (Relatório)

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O PIB mineiro, afetado pela pandemia e distanciamento social, apresentou contração de -1,8% na comparação do primeiro trimestre de 2020 contra o quarto trimestre de 2019, levando-se em consideração a série com ajuste sazonal. A Indústria (-2,4%) e os Serviços (-1,8%) apresentaram recuo, enquanto a Agropecuária (6,7%) cresceu. No Brasil, houve recuo de -1,5% no índice de volume do PIB.

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